# Constituição do Projeto

## Informações do Documento
| Campo | Valor |
|-------|-------|
| **Projeto** | {project_name} |
| **Versão** | {version} |
| **Data** | {date} |
| **Autor** | {author} |
| **Status** | Rascunho / Ratificado |

---

## 1. Visão e Missão

### 1.1 Visão do Produto
{Declaração de visão em uma frase}

### 1.2 Declaração de Missão
{O que o produto faz, para quem e por quê}

### 1.3 Objetivos Não Negociáveis
- {objective_1}
- {objective_2}

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## 2. Restrições Técnicas

### 2.1 Stack Tecnológico
| Camada | Tecnologia | Versão | Bloqueado |
|--------|-----------|--------|-----------|
| {layer} | {tech} | {version} | Sim/Não |

### 2.2 Padrão de Arquitetura
- **Padrão**: {pattern} (ex., Clean Architecture, Hexagonal, MVC)
- **Justificativa**: {why}

### 2.3 Restrições de Infraestrutura
- {constraint_1}
- {constraint_2}

---

## 3. Princípios de Design

### 3.1 Padrões Obrigatórios
| Padrão | Escopo | Justificativa |
|--------|--------|---------------|
| {pattern} | {where} | {why} |

### 3.2 Padrões Proibidos
| Anti-Padrão | Razão | Alternativa |
|-------------|-------|-------------|
| {pattern} | {why_forbidden} | {use_instead} |

### 3.3 Padrões de Código
- {standard_1}
- {standard_2}

---

## 4. Requisitos Não Funcionais (RNF)

### 4.1 Metas de Desempenho
| Métrica | Meta | SLA |
|---------|------|-----|
| {metric} | {target} | {sla} |

### 4.2 Requisitos de Segurança
- {security_req_1}
- {security_req_2}

### 4.3 Conformidade
| Padrão | Escopo | Obrigatório |
|--------|--------|-------------|
| {standard} | {scope} | Sim/Não |

### 4.4 Disponibilidade e Confiabilidade
- **Meta de Disponibilidade**: {target}
- **RTO**: {rto}
- **RPO**: {rpo}

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## 5. Limites

### 5.1 Exclusões Explícitas
- {exclusion_1}
- {exclusion_2}

### 5.2 Limites de Integração
| Sistema | Direção | Protocolo | Próprio |
|---------|---------|-----------|---------|
| {system} | Entrada/Saída/Ambos | {protocol} | Sim/Não |

### 5.3 Limites de Equipe
- {boundary_1}

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## 6. Processo de Emenda

Alterações nesta constituição requerem:
1. Proposta escrita com justificativa
2. Análise de impacto no código e especificações existentes
3. Aprovação de {role}
4. Incremento de versão e entrada no changelog

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## Histórico de Revisões
| Versão | Data | Autor | Alterações |
|--------|------|-------|------------|
| 1.0 | {date} | {author} | Ratificação inicial |
